Foi aberto na manhã desta sexta-feira (9) o II Módulo do aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde. Nesta fase do curso, participam 56 magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra de abertura ficou por canta do juiz de Direito de Minas Gerais e membro do Comitê Nacional do CNJ, Renato Luis Dresch. Ele falou sobre “Federalismo Solidário: a responsabilidade do entes federados na área da saúde”.

“Além de debatermos casos específicos da judicialização da saúde, também trago experiências dessa área e como o Tribunal justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça estão tratando dessa matéria. É preciso que o Judiciário tenha uma certa previsibilidade em determinadas situações”, comentou Luis Dresch. Ele, ainda afirmou que o Poder Judiciário precisa ficar “atendo com as manobras do laboratórios farmacêuticos, quanto ao uso do dinheiro público a seu favor”.

De acordo com dados do CNJ, atualmente tramitam mais de 250 mil processos, em todo o País, que envolvem a saúde. “É primordial destacar que nossa Constituição estabelece que a saúde é um direito fundamental do cidadão”, disse o palestrante.

Logo em seguida, os juízes foram divididos em três turmas e em grupos de trabalho voltados para ações práticas, para discutirem casos de difícil solução. Cada julgador trouxe um processo de difícil solução para debater com os colegas.

Ao final do dia, será realizada uma plenária com todos os participantes para que se faça o assentamento, por meio de enunciados, das soluções encontradas para os conflitos apreciados pelos grupos.

Uma das juízas que participar do curso, Graziela Queiroga Gadelha, disse que uma das principais dificuldades no julgamento de processos relacionados à Saúde é o seu encaminhamento. “Muitas vezes não sabemos para para que órgão da federação devamos enviar o que está sendo solicitado. Esse curso esclarece esses e outros problemas complexos relacionados a essa matéria. Assim, vamos poder distribuir melhor a Justiça. A Escola está de parabéns”. A magistrada é titular da Vara Única de Lucena.

Segundo o O coordenador Acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma, juiz Marcos Coelho de Salles, “os debates servirão para elaboração de enunciados, como o propósito de uniformizar algumas condutas e jurisprudências, que contribuirão para o incremento da eficiência e produtividade de suas varas, sem interferir na independência do julgamento de cada juiz”.

Parceria - O curso Judicialização da Saúde nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola da Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPPB).

Por Fernando Patriota