O juiz Marcos Coelho de Salles, coordenador do Comitê Estadual do Fórum de Saúde, irá representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na II Jornada de Direito da Saúde, em São Paulo. A Jornada será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e TJ de São Paulo, nos dias 18 e 19 de maio, e aprofundará a discussão de 45 propostas de enunciados relativos ao Direito da Saúde Pública aprovados no primeiro encontro realizado ano passado.

Em ofício circular encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a conselheira Nacional de Justiça e supervisora do Fórum de Saúde, Déborah Ciocci, solicitou que a Corte paraibana promova, como o auxílio do Comitê Estadual do Fórum de Saúde, estudos relativos à criação/alteração dos enunciados que estejam em conformidade com a Jurisprudência do Tribunal.

Para isso, a conselheira Déborah Ciocci  encaminhou em anexo questionário relativo ao impacto dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde.

Os interessados em obter maiores informações sobre a II Jornada de Direito da Saúde poderão acessar o link do evento que está disponível no sítio do CNJ, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/saude-e-meio-ambiente/forum-da-saude.

Por Eloise Elane