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Publicado em: 06/08/2020 - 16h25 Atualizado em: 06/08/2020 - 16h43 Tags: Live, Pacote anticrime

Juiz participa de live com defensora pública para discutir pacote anticrime

  

O titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, será o convidado desta semana da Defensoria Pública Estadual para participar de transmissão ao vivo que discutirá o tema “Garantias processuais penais e pacote anticrime”. A live será realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 19h, e poderá ser acompanhada por meio do perfil da Defensoria Pública no instagram (@defparaiba).

A transmissão integra a série de lives realizada pelo órgão intitulada “Diálogos com o Sistema de Justiça”, que tem o propósito de discutir tópicos inter-relacionados a Defensoria Pública e as demais instituições que formam o Sistema de Justiça na Paraíba. Na semana passada, o desembargador Joás de Brito participou da iniciativa, abordando o tema “Poder Judiciário, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”.

De acordo com o magistrado, a Lei nº 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe modificações com profunda repercussão no sistema de justiça criminal. “Como era de se esperar, nos poucos meses de sua vigência, há intenso debate no que diz respeito à aplicação de seus dispositivos. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba é extremamente válida, porque vem promovendo a reflexão e compreensão sob os mais diversos pontos de vista dos que atuam na área”, destacou.

Participará da edição desta semana a defensora pública Lydiana Cavalcante, que atua na Comarca de Pedras de Fogo e é subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da DPE. Conforme explicou, se faz necessário abordar a temática diante de uma reforma desta magnitude. “Abordaremos as principais inovações relacionadas ao tema e suas implicações no processo criminal. Além disso, é uma honra poder dialogar com o juiz Pedro Davi, que foi um dos juízes com quem tive o prazer de atuar na Comarca de Princesa Isabel durante quase um ano. É importante esta aproximação entre o Poder Judiciário e a Defensoria, porque são órgãos relevantes do Sistema de Justiça”, afirmou.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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