Cerca de 50% das ações em tramitação no judiciário são de executivos fiscais

O desentravamento de processos referentes à execução fiscal e a recuperação do crédito público na Paraíba. Esses foram os principais assuntos discutidos na reunião, que aconteceu nesta quinta-feira (28), envolvendo o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Soníria Rocha, e, juízes das Varas de Executivos Fiscais do Estado.

O encontro, solicitado pela ministra Nancy Andrighi, e apoiado pelo Governo do Estado, objetivou apresentar e debater o Programa de Governo Diferenciado das Execuções Fiscais, já posto em prática em alguns estados do país. O projeto visa auxiliar os juízes na administração e execução processual nas Varas de Execução Fiscal.

Para dar celeridade aos processos, foram sugeridas pela juíza corregedora auxiliar, Soníria Rocha, a realização de mutirões fiscais e audiências de conciliação como forma de dar oportunidade aos paraibanos de saírem da inadimplência.

O juiz Eduardo Soares, que substituiu o desembargador Ricardo Porto durante a reunião, afirmou que o Tribunal de Justiça acolheu com muito entusiasmo as ações de governança sugeridas pela juíza do CNJ.

“Um estímulo grande aos juízes fazendários, mostrando e abrindo um leque de experiências que fará com que cada magistrado tenha a iniciativa de aumentar sua produtividade e melhorar a forma de organizar as ações de trabalho interno”, assegurou o magistrado.

De acordo com a juíza Soníria Rocha, cerca de 50% dos processos em tramitação no Judiciário são de execução fiscal. “Uma das ações do Programa de Governança é a realização de mutirões fiscais, tanto permanentes quanto periódicos, para reduzir o volume do número de processos nas varas”, destacou.

O magistrado, Ruy Jander, titular da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, ressaltou que “a avaliação é bem positiva no sentido de que, a partir desse momento, podemos observar as experiências de tratamento da execução fiscal de outros estados e adaptar para a realidade paraibana”.

Entraves - Um dos principais entraves, durante o processo, é localizar os devedores. “Em muitos casos, o processo traz um endereço onde o cidadão não reside mais. A maior consequência desta dificuldade é o estacionamento e acúmulo de processos no Judiciário estadual”, ressaltou o juiz João Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)