Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº 0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens.

O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender esforços na busca por uma solução consensual, com a realização de audiências de conciliação e muito diálogo, conseguiram chegar a uma composição que atendeu aos interesses das partes.

A juíza Adriana Lins destacou a importância de se colocar fim em um litígio dessa natureza através de um acordo, sobretudo porque envolve familiares. A magistrada, considerou que a pacificação social é o fim mediato da atividade jurisdicional. “Ao conseguir uma solução consensual, o juiz pondera não apenas os aspectos patrimoniais do conflito, mas também, aqueles que dizem respeito às pessoas e emoções envolvidas, além de garantir maior eficácia da solução aplicada”, ressaltou.

A magistrada destacou, ainda, a importância da atuação dos advogados das partes para se chegar ao acordo, enfatizando que “na conciliação, as partes precisam dialogar e se, em algum momento a comunicação entre elas foi rompida, é necessário que se restabeleça o diálogo. Diante disso, os advogados também desempenham um papel fundamental, uma vez que possuem contato direto com seus constituintes e é neles que está a relação de confiança no atendimento de seus interesses e no alcance e extensão de suas renúncias”.

Gecom - TJPB