Juíza Rita de Cássia fala sobre a Lei Maria da Penha no Fórum Científico da UNPB-FPB
Promovido pela Coordenação de Apoio à Pesquisa e Extensão (CAPEX), o VI Fórum Científico contou com a participação de alunos do Curso de Direito, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Nutrição, Engenharia Ambiental, e demais cursos da instituição. Com o objetivo de propor e discutir questões que se relacionam com a Multidisciplinaridade e Integração Ensino-Pesquisa-Extensão: Desafios e Oportunidades.
Na ocasião, a magistrada falou de violência contra as mulheres em todas as suas formas (doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, institucional, tráfico de mulheres, assédio sexual, etc.), afirmando que a violência trata-se de um fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade. “Com reconhecimento massivo do público de que o Judiciário da Paraíba está na vanguarda da conquista dos direitos das mulheres”, destacou a magistrada.
Por fim, a juíza enfatizou que, com esse esforço contínuo de divulgação da Lei 11.340/06 (Maria da Penha), o Judiciário estadual promove diretamente ações educativas e preventivas, não só evitando o aumento da ocorrência dos delitos, mas fortalecendo o entendimento sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a violência de gênero e identificando quem pode ser vítima, e quem pode ser agressor no contexto intrafamiliar, doméstico e sexual conjugal.




