A Câmara Municipal dos Vereadores de João Pessoa, realizou, na manhã desta quinta-feira sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento faz parte das comemorações da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, coordenado pela juíza Rita de Cássia, que foi uma das palestrantes do evento.

A sessão contou com a presença de Maísa Félix, delegada da Mulher, das vereadoras Raissa Lacerda e Elisa Virgínia, do vereador Bosquinho, da defensora pública Fátima Marques, além de funcionárias da Câmara e da Secretaria da Mulher do Estado.

O Presidente da Câmara dos Vereadores da Capital, vereador Durval Ferreira, esteve presente à sessão e parabenizou a iniciativa tomada pelo TJPB. “Trazer o tema de violência doméstica e igualdade dos direitos da mulher é muito importante para a sociedade. O debate não engloba só as mulheres, e sim toda a comunidade”, declarou.

Durval Ferreira ainda destacou o impacto positivo que a lei Maria da Penha promoveu em toda a Paraíba. “A taxa de homicídio de mulheres já foi reduzida em 10%, desde sua criação, em 2006”, lembrou o vereador.

Na Paraíba, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” será lançada oficialmente no dia 08 de março, em ato público na Orla de João Pessoa. A juíza Rita de Cássia destaca que a campanha é muito importante porque esclarece à sociedade noções de respeito e igualdade.

“À medida em que vamos informando a sociedade, as mudanças começam a acontecer. Muitos, dos mais de 46 mil, assassinatos de mulheres cometidos no Brasil, no período entre 2001 e 2010, acontecem pela falta de noções básicas, como respeito, igualdade e falta de punição”, afirmou a magistrada.

A vereadora Elisa Virgínia acredita que a Campanha é ideal também para identificar as brechas que ainda existem na lei Maria da Penha. “Além de comentar e ressaltar as conquistas alcançados até o momento, através da lei, precisamos verificar o que ainda precisa melhorar, para a cada dia conseguir resultados mais significativos”, ressaltou.

De acordo com a vereadora Raissa Lacerda, também presente à sessão, o diferencial desta ação é que o combate à violência não é tema principal da campanha. “Estamos tentando a prevenção e não há forma melhor do que promovendo a paz”, finalizou.

Por Marayane Ribeiro