Próximo de completar os quatro primeiros meses de atividades, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já cadastrou 729 processos. Neste mesmo período, foram realizadas 57 audiências e proferidas 39 sentenças, além de 759 feitos despachados. No dia 30 de janeiro, será feita a instalação do Juizado da Mulher da Comarca da Capital.
O juizado iniciou as atividades com 400 processos, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, advindos de varas criminais. No dia 26 de outubro de 2011 foram realizadas as primeiras audiências, todos os casos relacionados a lesão corporal leve e ameaça.

Segundo a juíza Renata Assunção, titular do 4º Juizado Auxiliar, a audiência preliminar ocorre apenas com a presença das vítimas. É o momento em que se toma conhecimento das circunstâncias do caso e a mulher é assistida pela equipe multidisciplinar, que a auxilia na tomada da decisões, de acordo com cada caso. Posteriormente, os agressores são intimados para prestar e receber os esclarecimentos necessários sobre o decurso da ação.

O juizado atende regularmente, nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 14h, no prédio da Facisa, à rua Carlos Chagas, nº47, Bairro do São José em Campina Grande-PB.

Instalação - O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Facisa- Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, inaugurou no dia 3 de outubro de 2011, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Campina Grande. Na parceria com o Tribunal de Justiça, a faculdade contribui com a estrutura física e também com o apoio jurídico, através de seu escritório de prática forense, onde os alunos poderão acompanhar os processos e a aplicação das leis que protegem as mulheres.

Na ocasião da inauguração a magistrada Renata Barros de Assunção Paiva, comentou que mais de 50% das vítimas desistem de seguir com a Ação, quando tomam conhecimento de todo o procedimento criminal que será desenvolvido a partir da denúncia. Acrescenta que a intenção da equipe é de trabalhar também com o agressor, para que ele se conscientize da conduta criminosa praticada, além de oferecer às mulheres toda a segurança e estrutura necessária para que tenham seus direitos respeitados.

Gecom/TJPB/maria alice