Os magistrados da comarca de Campina Grande conheceram, na tarde desta terça-feira (7), uma nova ferramenta de gerenciamento de processos que vai permitir um melhor acompanhamento das demandas repetitivas do 1º grau de jurisdição, além dos números alcançados pela Paraíba, no Relatório "Justiça em Números 2014", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião, que contou com cerca de 30 juízes da unidade, ocorreu na Sala da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Fórum Afonso Campos, e contou com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; do juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto; e de membros das Diretorias de Tecnologia da Informação (Ditec) e de Gestão Estratégica.

O desembargador Romero Marcelo ressaltou aos magistrados que essa nova ferramenta passa a detectar onde encontra-se o congestionamento de ações no Estado, seja nas varas ou nos juizados. “A ferramenta é multifuncional e é alimentada com todos os dados de todos os sistemas, possibilitando não só à administração, mas também ao magistrado e servidor, qualquer tipo de pesquisa”, assegurou o desembargador.

Segundo o juiz Antônio Silveira, a ferramenta permitirá um melhor acompanhamento das demandas repetitivas do 1º grau de jurisdição e faz parte de um planejamento de TI para identificar onde estão os maiores gargalos do Judiciário, quem são os maiores litigantes; quais os mais demandados. O objetivo é direcionar os recursos e forças de trabalho às áreas com mais necessidade, gerando mais eficiência.

“Estamos desenvolvendo na Ditec ferramentas que vão fazer com que o Judiciário, de uma forma geral, possa analisar melhor esses números, a fim de ter uma atuação estratégica e melhor direcionada para a solução desse problema e evitar, assim, o congestionamento acelerando o julgamento”, disse o magistrado.

A nova ferramenta foi apresentada aos magistrados pelo diretor de TI do Tribunal, Ney Robson de Medeiros, e pelo analista da Gerência de Suporte da Ditec, João Lins Neto, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta. O diretor explicou que a melhoria na gestão dos processos será viabilizada porque a ferramenta reúne e padroniza informações dos sistemas E-jus e Siscom.

“Também possibilitará que órgãos da Administração, como Presidência e Corregedoria, consultem dados, que serão atualizados mensalmente pela Diretoria de TI, sem precisar requisitá-los aos setores específicos. O acesso rápido a essas informações vai gerar soluções mais rápidas”, complementou o diretor.

Outra novidade apontada pelo servidor João Neto é que, além de ter acesso aos conteúdos gerados pela Diretoria, o usuário também poderá realizar a própria consulta, criando relatórios específicos, a partir da própria necessidade. “Estamos disponibilizando dados dos últimos cinco anos, através dos quais será possível analisar a evolução histórica de cada unidade, como número de feitos distribuídos e arquivados, por exemplo”, disse.

Estatística

Já quanto aos números alcançados pela Paraíba no Relatório "Justiça em Números", o desembargador Romero fez questão de ressaltar que a Justiça estadual teve um progresso muito grande, quanto aos dados referentes ao ano de 2013. “Nossas taxas de congestionamento diminuíram tanto no 1º, quanto no 2º grau. Então, os números foram bastante favoráveis ao Tribunal de Justiça”, analisou o desembargador.

Neste sentido, o juiz Antônio Silveira também fez uma avaliação bastante positiva da produtividade da Justiça Comum. “Graças aos esforços dos magistrados e servidores, além dos investimento do Tribunal, conseguimos reduzir em quase 10% a nossa taxa de congestionamento. Ou seja, estamos com um taxa menor do que a média nacional, bem como estamos em dia com as metas do CNJ”, afirmou.

Os números foram apresentados pela gerente de Pesquisas e Estatística do TJPB, Renata Grigório Silva Gomes. Na oportunidade, ela também demonstrou a situação do Tribunal junto aos demais tribunais brasileiro, além das metas do CNJ e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Na manhã desta quarta-feira (8), a partir das 10h, a reunião acontece com os magistrados de João Pessoa. Os participantes se reunirão no Fórum Cível "Desembargador Mário Moacyr Porto".

Justiça em Números - O relatório aponta que, em 2013, tramitaram aproximadamente 95,14 milhões de processos na Justiça Brasileira, 3% a mais em relação a 2012. Desse total, 28,3 milhões são novos ajuizamentos, o que representa um crescimento de 1,2%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Mais de 25 milhões de sentenças foram proferidas e 27,7 milhões de processos foram baixados.

Por Marcus Vinícius