Começou, na manhã dessa quarta-feira (26), no Fórum “Governador João Agripino Filho”, o mutirão na comarca de São Bento, de 1ª entrância. A solenidade foi aberta pelo juiz-corregedor da Justiça, Fábio Leandro de Alencar Cunha. O esforço concentrado será realizado no período de até  90 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos.

O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial no dia 14 de maio, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O juiz-corregedor Fábio Leandro asseverou a importância da realização do regime especial na comarca de São Bento, que tem como finalidade a atualização dos processos. De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a comarca apresenta 2.584 processos ativos, dos quais 1.401 estão com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 73 estão paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tem-se um total de 1.474 feitos, que representam mais de 60% de todos feitos ativos, conforme extrato do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom).

O Conselho designou, durante aprovação do regime especial, os juízes Marcial Henriques Ferraz da Cruz (do 1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande), que coordenará os trabalhos; José Márcio Rocha Galdino (de Santana dos Garrotes); e Edvan Rodrigues Alexandre (da 4ª Vara de Cajazeiras), para atuarem no mutirão. Os magistrados tem jurisdição plena e foram desvinculados de sua unidade titular, para terem dedicação total ao esforço concentrado.

Segundo o coordenador dos trabalhos, os processos serão distribuídos entre os magistrados por classe e por dígitos. Em média, cada juiz vai apreciar 467 feitos.

Para o prefeito do município, Jacir Severino de Souza, o mutirão vem atender a um anseio da  população local, em decorrência da falta de juiz titular. “Esperamos que esses juízes possam realizar, neste período, um ótimo trabalho, satisfazendo, desta maneira, os jurisdicionados”, afirmou.

Também participaram do regime especial, seis técnicos judiciários e dois técnicos judiciários-especialidade execução de mandados. Os servidores designados são os seguintes: técnicos judiciários - Alisson de Almeida Trindade, Cristina Costa Soares, Elizonete Marcolino de Sousa, Lailton Firmo Fidelis, Maria Dalva Alves e Thales Jose de Andrade Araújo.

Os analistas judiciários que atuam são: Francisco Alexandre Moreira de Santana e Janicleide Lazaro Oliveira Pessoa. Já os técnicos judiciários-execução de mandados designados são: Francisco Fabiano Almeida de Melo e Antônio da Silva Pinheiro.

O mutirão também conta com a participação do Ministério Publico estadual e da Defensoria Pública, além da Procuradoria da Fazenda Nacional e/ou procuradores do INSS, em virtude da existência de mais de 400 processos aguardando audiência de conciliação.

A solenidade da abertura do mutirão ainda contou com a presença dos juízes-corregedores Leandro dos Santos e Antonieta Maroja Arcoverde; da gerente de Planejamento, Orçamento e Finança da Defensoria Pública, Marlene Cabral; do promotor de Justiça Lean Xerez; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Cavalcanti Filho; além da população local e servidores.

Por Marcus Vinícius Leite