Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Teixeira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira.

Na abertura do encontro, os juízes fizeram suas identificações digitais para utilizarem o certificado digital, que é um arquivo eletrônico com dados de uma pessoa ou instituição, utilizado para comprovação de identidade e para garantir a segurança na troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. “Os certificados digitais passarão a substituir as assinaturas nos despachos e sentenças”, informou o desembargador Leôncio.

Segundo o Gerente de Sistemas da DTI, o certificado digital é um dos primeiros passos para implantação dos processos de virtualização da Justiça Estadual, uma das principais metas da gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Essa nova realidade vai permitir avanços consideráveis na Justiça do Estado, que passará a oferecer serviços mais qualificados à população, reduzindo os prazos processuais em virtude da rapidez do sistema eletrônico.

A Justiça estadual já tem virtualizados os processos que tramitam nos juizados especiais e varas das execuções penais. “O presidente Abraham Lincoln tem como meta chegar ao mês de janeiro de 2013 com 80% dos processos virtualizados no Estado”,afirmou o presidente em exercício.

O gerente José Teixeira Neto mostrou como será a tramitação de processos no formato eletrônico  a ser adotado, por meio de convênio que permite ao TJ o uso do PJe, software do Conselho Nacional de Justiça que já vem sendo utilizado pela Justiça Federal.

Em relação ao sistema Malote Digital, o gerente explicou que será utilizado, já a partir do próximo mês de maio, para o envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias entre as unidades do Poder Judiciário e outros Tribunais, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Afirmou, ainda, que o sistema vai permitir uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo. “A ferramenta dispensa o uso de papel e oferece a possibilidade de envio de documentos pela Internet, agilizando e simplificando o trabalho dos Magistrados, Diretores, Gerentes e Assessores”, ressaltou.

Marcus Vinícius Leite