Magistrados e assessores de 75 comarcas do Poder Judiciário estadual participam, nesta sexta-feira (26), de treinamento sobre a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. O curso, ministrado por técnicos do Banco Central de Recife e Brasília, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco.

O Bacen Jud é um sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados. Nessa quinta-feira (25), os juízes e assessores das unidades judiciária de João Pessoa e Campina Grande assistiram ao treinamento sobre o sistema eletrônico.

A juíza Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega, da 2ª Vara Mista de Santa Rita, observou que após a utilização do Bacen Jud, a efetividade da penhora on line é 99% maior que anteriormente, a implantação do sistema. “Hoje, temos efetividade nos processos de execução que, antigamente, era mais complicado e demorado. A Paraíba, conta, atualmente, com pouco mais de 200 processos via papel físico. Desta maneira, a Justiça do Estado da Paraíba está quase 100% utilizando a penhora on line, quando se trata de penhora em dinheiro”, disse a magistrada.

Ela ainda ressaltou a importância do curso para os juízes e assessores, que na ocasião, podem tirar suas dúvidas acerca da operacionalização do sistema eletrônico. “Esse treinamento é para esclarecer quaisquer dúvidas que os magistrados e assessores tenham sobre o Bacen Jud, para que possam, cada vez mais, trabalhar com segurança e realizar uma melhor prestação jurisdicional”, concluiu.

Para o juiz Ramonílson Alves Gomes, da 1ª Vara Mista da comarca de Patos, “o Bacen Jud é uma ferramenta muito importante no propósito de acelerar a velocidade na tramitação dos processos, combatendo a morosidade processual”.                                                                                                           

O trânsito das informações no Bacen Jud tem a garantia de máxima segurança, com a utilização de sofisticada tecnologia de criptografia de dados, de acordo com os padrões de segurança. “Além de seguro e rápido, ele mantém o sigilo das informações, que não se tinha quando nós requisitávamos o bloqueio por meio de ofício”, afirmou o magistrado Luiz Eduardo Souto Cantalice, do 2º Juizado Cível e Criminal da comarca de Guarabira.

Dentro da programação do treinamento, os magistrados e seus assessores recebem todas as informações do sistema “Bacen Jud', como transações, convênios, estatísticas, internet do Banco Central, serviços do Poder Judiciário, operacionalização, requisição de informações (minuta e resposta), bloqueio de valores, entre outros tópicos. A parte da tarde fica destinada a discussão com os multiplicadores e atendimento para soluções de questões teóricas e práticas em meio virtual e presencial.

Por Marcus Vinícius Leite