O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, definiu sua equipe de juízes e juíza auxiliares da Presidência do Poder Judiciário estadual. Foram nomeados os magistrados Giovanni Magalhães Porto, reconduzido ao cargo, e Fábio José de Oliveira Araújo, e a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Na mesma portaria publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) dessa quinta-feira (2), também foi nomeado Ely Jorge Trindade, para exercer o cargo de juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, que tem à frente o desembargador Marcos William de Oliveira.

A juíza Michelini Jatobá informou que uma das prioridades da atual gestão é a valorização do material humano que compõe o Tribunal de Justiça. “A intenção é valorizar os integrantes da Justiça e aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados à população, através de uma atuação jurisdicional célere e eficiente”, adiantou. Além disso, ainda conforme a magistrada, o presidente João Benedito dará continuidade às boas ações realizadas nas gestões anteriores e executará outras voltadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Já foram idealizadas algumas medidas com esse objetivo e o que se pretende é elevar cada vez mais o nome do Tribunal paraibano no cenário nacional”, pontuou.

Já o juiz Giovanni Porto acrescentou que outra orientação do presidente está relacionada ao Setor de Precatórios, que é de manter a priorização dos pagamentos dos credores do Estado da Paraíba e dos 181 municípios que possuem precatórios requisitados perante o TJPB. “Para tanto, já no final deste mês, será publicada a 38ª lista de credores superpreferenciais do Estado, bem como está sendo dado seguimento às etapas previstas nos editais de acordo do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa".

Somado a isso, os pagamentos das ordens cronológicas de todos os entes federativos estão sendo realizados conforme com os aportes recebidos. "Também já estamos trabalhando na atualização da legislação local, em face das recentes alterações determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse. O juiz revelou que, além de melhorias do Sistema de Administração de Precatório (Sapre), “serão realizados estudos quanto a possibilidade de automação da superpreferência etária e outras ferramentas tecnológicas aplicadas ao setor”.

Por sua vez, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo destacou que a perspectiva para o biênio é de muito trabalho e uma das frentes prioritárias da gestão da nova Presidência do Tribunal é a continuidade dos investimentos na área de Tecnologia de Informação. Para ele, esse é um segmento sempre muito intenso, em razão da rapidez com que os avanços ocorrem e da necessidade constante de adaptação dos processos produtivos a toda essa realidade.

“Esperamos, portanto, nessa linha de atuação, dar sequência às boas práticas implementadas nas últimas gestões e avançar naquilo que for preciso. Mas sempre com os olhos voltados para uma governança participativa, inovadora e eficiente, de modo a que haja ganhos reais na prestação dos serviços judiciários. Afinal, atender bem e melhor o jurisdicionado é, em resumo, servir à Cidadania”, avaliou Fábio Araújo.

Vice-presidência – O juiz Ely Jorge Trindade disse que recebeu com muita honra a nomeação para juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, “pela relevância das funções atualmente desenvolvidas neste Órgão do Poder Judiciário estadual e por ter a oportunidade de trabalhar com o desembargador Marcos William de Oliveira, que tem sua atuação pautada pela presteza, eficiência e excelência na atuação jurisdicional, qualidades que serão também a marca da atuação administrativa como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Fernando Patriota