A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã de sexta-feira (25), reunião com os juízes das regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, e a equipe multidisciplinar do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Na ocasião, eles discutiram e votaram propostas de uniformização de condutas, oriundas das três regiões, oportunidade em que definiram os enunciados para as áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial  e Fazenda Pública, que serão publicados no mês de dezembro.

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais do Fórum Cível da Capital, explicou que a unificação das condutas oferece maior segurança à comunidade. “Esta uniformidade faz com que o cidadão tenha a garantia de que o seu processo terá uma  tramitação rápida. E a busca pela uniformização de forma democrática, onde os juízes opinam e sugerem, é muito importante para o crescimento do Judiciário”, ressaltou.

O projeto visa atingir todas as comarcas do Estado. A  primeira região envolve a grande João Pessoa e se estende às comarcas de  Mamanguape e Jacaraú. A região de Campina Grande abrange todas as comarcas da Região da Borborema, enquanto que Sousa, as do Sertão.

Fórum Interdisciplinar – A Esma já realizou edições do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. Na oportunidade, foram criadas turmas de juízes de várias áreas do Direito para discutir matérias polêmicas dentro de suas respectivas áreas. Dos debates resultaram os enunciados, que estão sendo debatidos e servirão de orientação para outros magistrados em suas sentenças e despachos.

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