Os procedimentos e princípios aplicados nos Juizados Especiais foram discutidos com juízes leigos das comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, em um seminário realizado na tarde desta segunda-feira (1º), no Fórum Cível da capital paraibana. Os assuntos foram abordados pelos juízes Gustavo Urquiza (3º Juizado Especial Cível da Capital), Daniela Rolim Bezerra (2º Juizado Misto de Mangabeira) e Hermance Gomes Pereira (Juizado Criminal).

O evento, iniciado às 14h desta segunda-feira (01), no Fórum Cível da Capital, foi encerrado no final da tarde pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra.

“Falamos principalmente sobre a informalidade, que é característica dos Juizados. Passamos dicas, técnicas, sobre o uso do autotexto, como realizar as audiências e prolatar a sentença na hora, da forma mais prática e rápida”, afirmou o juiz Gustavo Urquiza.

“O que diferencia uma audiência numa vara comum de uma realizada no Juizado é, principalmente, a oralidade. Temos como meta a conversa direta com o juiz, que faz a colheita de provas e preza pela simplicidade, o que faz com que o processo ande rápido”, pontuou o magistrado.

A simplicidade também foi apontada como uma das dificuldades na condução dos trabalhos nos Juizados. “As vezes as partes ou advogados querem aplicar no Juizado o modelo de uma vara comum, o que não funciona, pois devemos atuar baseados na oralidade e simplicidade”, disse o juiz Hermance Gomes.

Para a juíza Daniela Rolim o seminário também é um momento de valorizar a figura dos juízes leigos nos Juizados, que atuam para garantir a celeridade. “ Temos a oportunidade de passar técnicas, dinâmicas de atuação, bem como ouvir as dificuldades pontuadas pelos magistrados e, assim, vamos trocando experiências, buscando melhorias na prestação jurisdicional”, afirmou.

Gabriela Parente