O juízes Bruno Medrado e Hugo Gomes Zaher, titulares da 7° Vara de Patos e do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição (Campina Grande), participam do Congresso Latino Americano (Pré-congresso Mundial 2022) em Buenos Aires, Argentina, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7). Com o tema “Para uma Justiça amigável crianças e adolescentes na América Latina”, magistrados e profissionais da área debatem avanços das leis e boas práticas executadas nos países latino-americanos e Brasil.

O juiz Bruno Medrado considera que os diálogos, durante o Congresso, contribuem para o ideal da proteção integral das crianças e adolescentes, prevista na legislação pátria. “Esse encontro latino-americano é importante para a troca de experiências de boas práticas utilizadas em outros países. Dessa forma, podemos verificar tanto inovações legislativas presentes nos países vizinhos, quanto a atuação protetiva e infracional propriamente da Justiça”, observou.

Hugo Zaher, que é representante do Brasil no Conselho Consultivo da Revista Crônica, ligada à Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família (AIMJF), ressaltou que a participação no Congresso potencializa, cada vez mais, o atendimento do melhor interesse da criança e do adolescente na atividade jurisdicional. “Consideramos o pluralismo jurídico latino-americano com vistas a tornar o Judiciário mais acessível e amigável a essa minoria”, pontuou.

Em Mesas Redondas e Painéis Internacionais, estão sendo debatidos os temas sobre boas práticas restaurativas para jovens em conflito com a lei, diferentes soluções em estudo de caso da Justiça da Juventude, a voz da criança e do adolescente em processos judiciais e os avanços jurisprudenciais na Argentina e Legislação Comparada, o futuro dos jovens e o trabalho, entre outros. 

No encerramento, na noite desta sexta-feira (7), será anunciado o tema do Congresso Mundial 2022 e haverá a entrega de certificados.

Revista ‘A Crônica’ – Na língua original The Chronicle, a revista é a voz da Associação. É publicada duas vezes por ano nas três línguas oficiais da Associação - Inglês, Francês e Espanhol. O objetivo do Conselho Editorial foi desenvolver um fórum de debate entre aqueles que se preocupam com a criança e questões familiares, nas áreas do direito civil, infância e juventude e famílias em todo o mundo, reunindo as soluções de problemas enfrentados pelos profissionais, permitindo um estudo comparado para adaptação em conformidade com as realidades locais. Com o apoio de todos os membros da Associação, uma rede de colaboradores fornece artigos regularmente, com foco em pesquisas em seus países de origem sobre questões relativas a crianças e famílias, algumas vezes em parceria com universidades, ou sobre a preparação de nova legislação. São priorizados os artigos decorrentes das principais conferências ou seminários da AIMJF. 

AIMJF - Fundada e registrada em Bruxelas (Bélgica) em 1928 e em 1963, a Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família (AIMJF) é uma ONG (Organização Não Governamental) com função consultiva no Conselho da Europa e associada ao Departamento de Informação Pública (DIP) da Organização das Nações Unidas (ONU). Tem a função de estabelecer relações entre juízes de diferentes países, e também com outras associações internacionais que trabalham no setor de proteção da juventude e da família. Promove pesquisas sobre os problemas internacionais enfrentados pelos tribunais e sobre as várias leis relativas à juventude e à família.

A AIMJF é composta por associações nacionais e indivíduos comprometidos de todas as partes do mundo, que exercem funções como juízes da Infância e da Juventude e da Família, ou como profissionais, diretamente, ligados à justiça ou bem-estar da juventude e da família.

Por Gabriella Guedes