A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 50 vagas aos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar do curso sobre “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”. Conforme o Edital nº 03/2013, que já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, as inscrições terminam na próxima terça-feira (27) e o curso será realizado nos dias 30 e 31, na sala 05 da Esma de João Pessoa, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Segundo o diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, “o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento”. As inscrições devem ser feitas mediante preenchimento do formulário, pessoalmente, na Secretaria da Esma ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br .

O professor convidado pela Esma para ministrar o curso é o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joel Dias Figueira Júnior. Ele é pós-doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze (Itália), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (Itália).

O magistrado foi assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Revista Bonijuris.

Síntese do Curso – No primeiro dia do curso (30) os juízes terão noções gerais sobre o novo Processo Civil e suas tendências. Neste tópico, entre outros assuntos, os participantes receberão conhecimentos sobre processo, cultura e sociedade; a crise universal do processo civil romano-canônico; e a crise jurisdicional e dos operadores do direito. No segundo dia (31), será a vez dos tópicos do processo cognitivo e executivo e procedimento sumaríssimo da Leis 9.009/95, 10.259 e 12.153/09.

Gecom – Fernando Patriota