Mais dois magistrados vão participar do 11º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia. Conforme decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), os juízes Max Nunes de França, da 2ª Vara de Mamanguape, e Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João  Pessoa, participarão do estudo, entre os dias 26 de novembro e 13 de dezembro deste ano.

Os magistrados Manuel Maria Antunes de Melo (3ª Vara Cível de Campina Grande); Rosimeire Ventura Leite (1ª Vara de Pombal); e Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra (1ª Vara de Patos), também participarão do 11ª Programa, conforme aprovação pelo Tribunal Pleno, na semana passada.

Substituição- Ainda na sessão desta quarta (27), o Pleno indicou dois juízes para substituírem desembargadores que ingressarão em gozo de férias. Pelo critério de merecimento, o magistrado Miguel de Brito Lyra, da 3ª Vara Cível de João Pessoa, vai substituir Saulo Henriques de Sá e Benevides, no período de 10 de janeiro a 11 de março de 2011.

Já pelo critério de antiguidade, Carlos Martins Beltrão Filho, titular de 7ª Vara Criminal da Capital, ficará no lugar do desembargador Manoel Soares Monteiro, entre o dia 7 de janeiro ao dia 12 de fevereiro de 2011. Os juízes convocados terão assento e direito a voto no Pleno do TJPB e nas Câmaras que os respectivos desembargadores compõem.

Por Fernando Patriota