Juízes visitam unidades de internação da Fundac que abrigam adolescentes e jovens em conflito com a lei
Juízes que participam do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude, iniciado nesta segunda-feira (09) pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esma), fizeram uma visita a duas importantes instituições administradas pela Fundac e que cuidam de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Trata-se do Centro Educacional do Adolescente (CEA) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), todos localizados no Conjunto Mangabeira. A visita fez parte da Oficina de Trabalho inserida na programação do encontro e teve como temática “Medidas Socioeducativas”.
Os magistrados, acompanhados pela juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital,Virgínia Gaudêncio de Novais, e da coordenadora da Infância e da Juventude, Vivianne de Andrade Sarmento, foram recebidos pelo diretor do CEA, Maurício Dias, que mostrou as dependências e o funcionamento da unidade de internação que acolhe adolescentes e jovens do sexo masculino.
O diretor explicou que, hoje, existem 101 internos, sendo que 70 já são sentenciados, 28 provisórios e três deles estão em regime de descumprimento. Lá os internos participam de atividades esportivas, de oficinas, de cursos de informática, grafitismo e, ainda, estudam em uma escola que funciona dentro da própria unidade prisional.
A segunda visita da tarde foi ao CEJ que funciona na mesma área do CEA. Lá estão 49 internos cumprindo penas diversas, a maioria por roubo. Os juízes, pela primeira vez, conheceram, na Capital, o local para onde vão os adolescentes em conflito com a lei.
A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Virgínia Gaudêncio, fez uma avaliação positiva das visitas. “É importante mostrar aos magistrados, que aplicam as punições, os locais para onde são encaminhados os adolescentes e os jovens. Necessário se faz, também, que os juízes conheçam a realidade dos internos, já que em apenas três comarcas existem unidades de internação - João Pessoa, Campina Grande e Sousa - , para poder melhor subsidiar a aplicação das medidas socio educativas.
Participaram das visitas, também, a juízas Andréa Almeida Dantas, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Ascione Alencar Linhares, Inês Cristina Selbmann, Silse Maria da Nóbrega Torres, além do juiz José Jackson Guimarães.
Por Clélia Toscano