Entrevista com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seccional Paraíba (Anoreg – PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a realização do registro de recém-nascidos na própria maternidade. Já os cidadãos tiram dúvidas a respeito do Direito de Família, com o magistrado Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30.

O ouvinte saberá, também, informações a respeito da comissão do concurso de provas e títulos para a atividade notarial e de registro do Estado, instituída pelo TJPB, bem como sobre o convênio que deverá ser firmado entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Pública estadual, ainda este ano.

O programa do sábado traz, ainda, o Projeto de Resolução aprovado pelo Pleno, que determinou a emissão eletrônica e gratuita de certidões estaduais pelo Poder Judiciário.

Também serão abordadas as decisões das Câmaras do TJPB. Será possível saber porque a Segunda Cível anulou edital de praça do empreendimento Royal Trade Center, localizado na Epitácio Pessoa, na Capital. E os motivos pelos quais a Quarta Cível manteve as sentenças que condenaram a Energisa a pagar indenização no valor de R$ 150 mil a duas crianças e o ex prefeito de Caldas Brandão, Saulo Rolim Fernandes, por improbidade administrativa.

Outras notícias explicam, respectivamente, como será o funcionamento do Judiciário estadual no dia do Servidor Público e o adiamento do início do Projeto “Judiciário vai à Escola”, da  Coordenadoria da Infância e da Juventude, que deveria ocorrer de 18 a 22 de outubro.

Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, o Programa Justiça Cidadã é transmitido via satélite para todo o Estado, por meio da internet, no site www.radiotabajara.gov.br, e disponibilizado no portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br). As principais notícias do programa podem ser acompanhadas, também, pelo Twitter, no endereço @justicacidadapb.

Por Gabriela Parente