A Vara de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Curadoria do Cidadão conseguiram, através de um esforço conjunto, resolver em definitivo o problema dos internos do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, que, há anos, estavam na instituição sem nenhum documento de identificação. Os pacientes, num total de 20, foram abandonados por seus familiares na instituição.

O juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Feitosa, revelou que  a existência de grande número de internos sem registro de nascimento o levou a desenvolver o projeto de regularização. Sem documentos, os internos estavam impedidos de ser inseridos em programas que garantissem medicamentos e internamentos. “Por conta disso, não existiam condições de internamentos nem de medicamentos, trazendo sérias dificuldades para a administração da Colônia Juliano Moreira”, ressaltou.

A decisão de regulamentar os internos veio após reunião realizada com a diretoria e corpo técnico do hospital, com o juiz Romero Feitosa e a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da Curadoria do Cidadão.

Segundo Romero Feitosa, o curador Valberto Gomes de Lira, da Cidadania, ingressou com várias ações de assentamento de nascimento. “Isso garantiu a regularização da situação jurídica desses internos, que se encontravam despidos de sua cidadania”, explica o juiz. “Foi um sucesso o trabalho, pois, além de medicamento e internamento, a ação garantiu aos mesmos assistência psicológica, psiquiátrica e médica, isso de forma integral e social”, comemora.

Romero Feitosa adiantou que esse trabalho será levado a outros grupos de pessoas que ainda não têm cidadania plena. “Hoje, minha aspiração maior é poder, um dia, levar o projeto a outras pessoas carentes, como moradores de ruas, que precisam de atendimento e medicamento, mas que lhes são negado pela falta de um documento que regularize a sua situação jurídica”, finalizou.

Por Clélia Toscano