A iniciativa visa promover a humanização da Justiça na Vara de Família

Para fortalecer a humanização da Justiça na Vara de Família, está em processo de tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a implantação do projeto 'Compartilhando Afeto', que deve funcionar no futuro Núcleo de Prática Jurídica, que está em fase de instalação no antigo prédio da Faculdade de Direito, localizado no Centro da Capital, e deve atingir especificamente os jurisdicionado das Varas de Família.

O projeto visa a instauração de medidas protetivas, através da implantação do Setor Psico Social, com parcerias de instituições universitárias, que disponibilizarão estrutura física com atendimento multidisciplinar para pessoas com ações referentes à guarda compartilhada, à filiação, à investigação de paternidade, à união homo afetiva conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reunião foi conduzida pela desembargador Leandro dos Santos, representando a Presidência do Tribunal de Justiça, e contou, também, com a participação da juíza Agamenilde Arruda, da 5ª Vara de Família , e dos professores Maria Luiza Alencar (UFPB) e José Bonifácio Lobo (Unipê).

“Nos reunimos hoje, após o conhecimento e aceitação da presidência do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, para buscarmos otimizar a implantação do projeto com parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e outras instituições que venham a demonstrar interesse futuramente”, destacou a juíza Agamenilde Arruda.

De acordo com a professora Maria Luiza Alencar, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, a parceria entre o Poder Judiciário e as universidades são duas ações que se conjugam. “Visa tratar de maneira humanizada o direito de família, nas relações familiares, com o atendimento de profissionais e estagiários dos cursos de Direito, Psicologia e Assistência Social”, frisou a diretora.

Por Jullyane Baltar (estagiária)