O evento acontece na tarde desta segunda-feira (29), e, em seguida, terça (1), ocorrerá a segunda Plenária, em Sousa 

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, nesta segunda-feira (29), a primeira plenária do Fórum Orçamentário, que ocorrerá na comarca de Cajazeiras, a partir das 14h. O evento tem o objetivo de discutir e coletar junto a magistrados e servidores de cada circunscrição (região que envolve um grupo de comarcas) as prioridades locais que deverão ser contempladas pelo orçamento de 2017.

Ao todo, serão realizadas seis (6) plenárias nas sedes das circunscrições judiciárias, e uma no 2º Grau de jurisdição (TJPB). Após o encontro em Cajazeiras, já no dia 1º de março será realizada a 2ª plenária na circunscrição sediada pela comarca de Sousa.

A criação do instrumento, inspirado no orçamento participativo existente no Estado da Paraíba, foi aprovado pelo Tribunal Pleno no dia 9 de dezembro de 2015 (Resolução nº 41/2015) como forma de aprimorar a construção da peça orçamentária do Poder Judiciário da Paraíba, permitindo assim a magistrados e servidores a participação na elaboração das leis que tratam de orçamento e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

A abertura do evento será feita pelo vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto. Na sequência, haverá a explanação da metodologia do Fórum, seguida da votação dos eixos orçamentários prioritários pelos participantes com direito a voto. O resultado será divulgado no mesmo dia, ao final do encontro.

Detalhes sobre as etapas e a metodologia do Fórum Orçamentário, bem como esclarecimentos sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) constam em uma cartilha, que já está disponível no site do TJPB.
Priorização do 1º Grau – O Fórum Orçamentário é fruto da Política de Priorização do Primeiro Grau, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável também pela criação dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus. Na Paraíba, os trabalhos vem sendo implementados pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, junto à Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB.

A Política incentiva, entre outras linhas, a governança colaborativa do orçamento, por meio da criação dos comitês, que auxiliam na captação de demandas para elaboração e acompanhamento da proposta orçamentária, bem como a realização de encontros para a discussão destas necessidades (Fórum orçamentário).

Para o desembargador Oswaldo, o envolvimento de juízes e servidores na construção do orçamento, por meio do Fórum, é uma medida pioneira no país.

“Vamos ao encontro daqueles que fazem o Judiciário discutir a realidade de cada local, oferecendo informações sobre o orçamento e suas implicações, as limitações, investimentos, percentuais. Isso trará uma segurança maior para que eles possam opinar de forma concreta, sabendo que haverá maiores chances destas propostas serem aceitas pela gestão”, avaliou.
A realização das plenárias ocorrerá de acordo com o calendário abaixo:

DATA	COMARCA	LOCAL	CIRCUNSCRIÇÃO
29/02/2016	Cajazeiras	Tribunal do Júri	5ª
01/03/2016	Sousa	Tribunal do Júri	4ª
07/03/2016	Patos	Tribunal do Júri	3ª
14/03/2016	Guarabira	Auditório UEPB	6ª
17/03/2016	Campina Grande	Tribunal do Júri	2ª
21/03/2016	João Pessoa	Fórum Cível	1ª
04/04/2016	TJPB	TJPB	-

Por Gabriela Parente