De janeiro a junho deste ano, a Justiça estadual julgou 258 processos referentes à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referentes às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013. A determinação do Conselho Nacional de Justiça é que 80% dos processos dessa Meta sejam julgados até outubro deste ano.

Segundo o gestor da Meta 4 (Enasp) junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, a expectativa é cumprir o proposto em sua integralidade. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam que, até o mês de junho, o Judiciário paraibano deu cumprimento a 34,8% do estoque de ativos relativos à Meta.

Os juízes Marcial Henrique Ferraz da Cruz e Eslú Eloy Filho foram designados pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para atuarem, cumulativamente, no cumprimento da Meta 4 Enasp. A partir dessa designação, o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou estratégia para o julgamento dos processos pendentes.

Além de designar os dois magistrados para atuar na Meta 4, a presidente do TJPB enviou ofício circular solicitando aos juízes das diversas comarcas empenho no julgamento preferencial dessas ações penais. “A nossa missão é ajudar os colegas juízes que estão com o maior número de processos pendentes”, afirmou Eslú Eloy Filho.

O magistrado informou ter marcado quatro júris para o mês de julho, que contar com a sua participação direta, nos municípios de Patos (dois) e em Itaporanga (dois), além de haver despachado processos e designado audiência de instrução também para o mês de julho, na comarca de Itaporanga.

“Em Patos, o juiz da comarca agendou oito júris para o mês de julho e garantiu que ele mesmo teria condição de presidir esses julgamentos. Então, eu aproveitei e marquei mais dois que contarão com a minha participação. Já em Itaporanga, marquei dois julgamentos e várias audiências de instrução”, relatou Eslú Eloy.

Já o juiz Marcial Henriques marcou oito júris para os meses de agosto e setembro, sendo seis em Catolé do Rocha e dois em Pombal.

O trabalho dos magistrados designados consiste na preparação dos processos e realização dos júris nas comarcas que estão com número elevado desse tipo de ação penal. O esforço concentrado só vai ocorrer em comarcas que tenham mais de 10 processos no perfil da meta. Dentre as unidades judiciárias que se encaixam na descrição estão: 1ª Vara de Pombal; 1ª Vara de Patos; 1ª Vara de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Itaporanga; 1ª Vara de Sousa; Caaporã; Boqueirão; Coremas e São Bento.

“Embora o acervo de Caaporã seja de 17 processos pendentes de julgamento, concluímos não haver necessidade de mutirão, pois essa unidade conta com uma juíza titular e, já há algum tempo, com uma juíza auxiliar”, esclareceu Eslú Eloy.

Por Gecom