Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas em outubro

pela 1ª Vara da Infância e Juventude em unidades de acolhimento em João Pessoa

Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Carrilho, nas instituições de acolhimento de João Pessoa, dentro do “Olhar Diferenciado da Justiça à Criança e ao Adolescente”.

Para verificar a situação dos jovens e crianças que estão sob a vigilância da Justiça foram realizadas 76 audiências e ouvidos 127 acolhidos, em 11 unidades de acolhimento. Dos 127, 118 permaneceram nas instituições.

“Toda criança ou adolescente que se encontra em instituições de acolhimento necessita de análise da situação processual e pessoal, de modo que participaram da audiência, além da criança/adolescente, o juiz, o promotor, o defensor público e as equipes interdisciplinares da Unidade de Acolhimento e da Vara da Infância e Juventude, responsável ou família extensa, além de todo sistema de garantia de direitos”, explicou a juíza Aylzia Fabiana.

As audiências concentradas estão previstas no artigo 19, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e Adolescente, que determina que “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta”.

De acordo com a coordenadora do Setor de Acolhimento Institucional da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Vitória Régia de Oliveira Gonçalves, as audiências concentradas contaram também com representantes das Secretárias de Habitação, Educação e de Desenvolvimento Social, e, junto a estas secretarias, a justiça solicitou a inclusão das famílias em programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa – Minha Vida, Balcão de Direito – para a concessão de cestas básicas -, e a inserção de crianças e adolescentes em creches e escolas em tempo integral. No caso dos adolescentes, a inclusão em cursos profissionalizantes junto ao Sesi e Senac.

“Nós constatamos que 90% das crianças e adolescentes estão em casas de acolhimento por falta de políticas públicas que atendam às necessidades básicas de suas famílias. Então, são pessoas que passam fome, não têm onde morar, os pais precisam trabalhar e não têm como cuidar das crianças e jovens, porque estes estão fora de creches e escolas, ou mesmo estão desempregados”, relatou Vitória.
Segundo a coordenadora do Setor de Acolhimento Institucional, as crianças e adolescentes são levadas às instituições quando estão em situação de vulnerabilidade. “O Conselho Tutelar recebe denúncia de que as crianças e adolescentes estão abandonadas, negligenciadas, são abusadas sexualmente, os pais usam drogas e as maltratam. Diante dessa situação, o Conselho os leva para as instituições de acolhimento e faz um relatório para o Juizado da Infância e da Juventude, que, por sua vez, faz essas audiências concentradas permanentemente”, explicou.
Por Olga Oliveira/ Eloise Elane