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Publicado em: 09/08/2019 - 12h26 Comarca: São João do Cariri

Magistrado debate violência doméstica e Lei Maria da Penha em São João do Cariri

A convite do Clube das Mães, o magistrado José Irlando Sobreira, titular da Vara Única da Comarca de São João do Cariri, fez uma palestra sobre violência doméstica contra a mulher, abordando aspectos da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu no Centro Intermunicipal de Referência de Atendimento às Mulheres do Cariri, no Município, nessa quinta-feira (8), por ocasião do aniversário de 13 anos da norma de enfrentamento à violência contra as mulheres, ocorrido esta semana.

O magistrado informou que o debate contou com a presença de coordenadores do Centro de Sumé e civis da região, totalizando cerca de 50 presentes, com o objetivo de divulgar a Lei e os serviços do Centro que abrange toda a Região do Cariri paraibano. “É um local novo, que tem o foco no esclarecimento da temática, nos encaminhamentos necessários e, principalmente, no acolhimento às vítimas de violência doméstica”, acrescentou. 

A fala do juiz contemplou a importância e a função do Judiciário neste contexto, expondo dados sobre o quantitativo de ações em tramitação e o deferimento de medidas protetivas. “Também abordei como elas devem agir ao sentir a ameaça de qualquer tipo de violência, que não é só física; telefones para denúncia; aplicações das sanções; medidas cautelares e outros aspectos, reforçando que elas não devem deixar de denunciar”, ressaltou.

Na ocasião, o juiz disse, ainda, que foi questionado por algumas mulheres presentes, que falaram sobre os medos da denúncia, a pressão sofrida com ameaças e mudanças de depoimentos na esfera judicial.

Por Gabriela Parente

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