Dando continuidade às oficinas de debates temáticos entre magistrados do Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu Grupo de Trabalho sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição acadêmica, envolvendo juízes que atuam na área criminal do Estado.

Neste ano, esta é a terceira oficina desenvolvida pela ESMA, e no primeiro semestre foram iniciadas as discussões entre os magistrados com temas a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e Seguro Habitacional. Os grupos de trabalho buscam que os juízes do 1º Grau troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados nas unidades judiciárias.

Conforme a coordenadora Acadêmica de Extensão da ESMA, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o crescente reclamo social em razão da falta de segurança pública tem exigido dos juízes criminais maior estudo e dedicação a temas que interferem no processo e nas decisões criminais.

“Como a ESMA dá autonomia a essas oficinas e aos juízes desses grupos, de estabelecerem metodologias apropriadas para o debate entre os magistrados, hoje foi estabelecida a metodologia, bem como os temas para serem estudados e discutidos na próxima reunião do Grupo de Direito Penal e Processo Penal ”, disse a coordenadora.

Participaram das discussões os juízes Manoel Gonçalves de Abrantes, Anderley Teixeira Marques, Bárbara Bartoluzzi Emmerich, Andreá Arcoverde Cavalcanti Vaz, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado e Alessandra Varandas.

Por Marcus Vinícius