As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo dia 27 para aderir, mediante Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail semanadaconciliacao@tjpb.jus.br. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Nesta mesma data será divulgada a relação de todos os participantes.

No início do mês a presidência do TJPB publicou o Ato 141/2013, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 02 a 06 de dezembro. O evento é coordenado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais brasileiros, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual.

O juiz coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, Bruno Azevedo, afirmou que, para as empresas e jurisdicionados (cidadãos) interessados em participar da Semana, deve-se primeiramente procurar a autoridade responsável da sua comarca: Centros de Conciliação, Varas Cíveis e Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça. Após entrar em contato com o órgão, o segundo passo é deixar evidente o anseio e a disponibilidade da organização em resolver seus conflitos.

“Todo o esforço do Tribunal de Justiça da Paraíba através do Núcleo de Conciliação visa criar um movimento onde haja a ambiência favorável à virada cultural dos processos litigiosos para uma cultura multiportas de acesso à Justiça”, destacou Bruno Azevedo. Acrescentando que a decisão de cada comarca aderir à Semana Nacional de Conciliação compete, individualmente, aos seus respectivos juízes. Estes ficarão responsáveis em divulgar a oportunidade para a comunidade.

Por Lila Santos