Com o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”, acontece durante os dias 27 e 28 de maio, na Capital da República, o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Brasileiro (GMFs) para juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais e em especial para magistrados e servidores de Varas de Execução Penal.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, coordenador da GMF-PB, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, coordenador- adjunto do GMF-PB, a juíza Hygina Josita Simões, e o servidor Rafael Domingues, ambos da Vara de Execuções Penais de João Pessoa.

O encontro tem como objetivo aprimorar as iniciativas do Departamento Nacional de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a própria comunicação com as estruturas locais para, entre outras finalidades, tratar da futura implantação de um “Sistema de Execução Penal Unificado” (SEEU), capaz de facilitar a fiscalização, o monitoramento e a gestão do cumprimento das penas de todos os detentos no Brasil. Dentre as atividades previstas, estão a apresentação pelos tribunais que já executam o referido Sistema.

Por Jullyane Baltar (estagiária)