Juiz Carlos Neves

Os magistrados de todas as comarcas do Estado têm até esta quarta-feira (25) para informar ao Tribunal de Justiça da Paraíba quais os processos que vão compor a pauta de julgamento da Semana Nacional do Júri, que será realizada no período de 13 a 17 de abril. Durante a Semana, os tribunais do país e do Distrito Federal estarão mobilizados para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida.

A medida se configura como uma das estratégia para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na Paraíba, um dos coordenadores da Meta é o juiz auxiliar da Presidência do TJPB Carlos Neves da Franca Neto. Ele informou que, no dia 10 de março, todos os magistrados receberam um ofício, solicitando observância ao prazo para envio das informações. “A pauta deverá incluir os feitos prontos para julgamento, independente de se encontrarem no estoque da Meta Enasp 2015”, acrescentou o coordenador.

“A Semana Nacional do Júri é o passo inicial que impulsiona e dá visualização aos trabalhos para o cumprimento da Meta Enasp, que deve ser cumprida até outubro de 2015”, explicou o juiz Carlos Neves.

META ENASP - Prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014.

No TJPB, a Meta é gerida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e contempla também os feitos desta natureza que se encontravam suspensos e foram reativados.

Um Plano de Ação foi aprovado no dia 26 de fevereiro, com orientações sobre as atividades e as etapas previstas até outubro de 2015, quando as informações do cumprimento da Meta deverão ser encaminhadas ao CNJ.

Por Gabriela Parente