No mês de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 229 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a partir das 8h, e quintas, com início às 14h.

Os números apresentados pelos assessores Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Gabriela de Albuquerque de Freitas, mostram que os integrantes do órgão fracionário participaram de nove sessões, sendo oito ordinárias e uma extraordinária. Os magistrados apreciaram, no período, 112 Habeas Corpus; 85 Apelações Criminais; 14 Recursos Criminais em Sentido Estrito; sete Embargos de Declaração; cinco  Agravos em Execução; três Conflito Negativo de Competência Criminal, dois  Recurso Criminal ex-offício e uma Apelação Infracional.

A Câmara é composta pelos desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, que se encontra de férias. O juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, o substituiu.

Produtividade – Em 2009, o órgão fracionário analisou 2.732 processos em 100 sessões ordinárias. Foram 1.270 petições de Habeas Corpus, 1.086 Apelações Criminais, 150 Recursos Criminais em Sentido Estrito e 70 Embargos de Declaração. Já no primeiro semestre deste ano, os membros  criminalistas apreciaram 1.326 processos em 46 sessões.

Por Marcus Vinícius Leite