A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de outubro. Durante o período, os magistrados julgaram 316 processos, em dez sessões ordinárias. Isso representa mais de 30 feitos por sessão.

O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 122 apelações e 131 habeas corpus, além de recursos criminais em sentido estrito (23), embargos de declaração (15), agravos em execução (6), conflitos negativos de competência criminal (11), apelações infracionais (4), mandado de segurança (2) e agravo de instrumento (1).

O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Ainda compõem o colegiado, como membros titulares, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. Mais quatro magistrados trabalharam no período como juízes convocados: Wolfram da Cunha Ramos, José Guedes Cavalcanti Neto, Marcos William de Oliveira e Eslú Eloy Filho.

Por Gabriella Guedes