A revisão de pena ocorre dentro do Mutirão Carcerário da Lei Maria da Penha que vai até o dia 17 de novembro

Em ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde o dia 20 de novembro, a juíza Lílian Cananéa, coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, vem realizando audiências dentro da Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) e 43 presos foram atendidos. Desses, 26 alcançaram o benefício de responder o processo em liberdade, observadas as medidas protetivas às vítimas. De acordo com a magistrada, os demais permanecem em cárcere ou por reincidência ou por responderem ações penais diversa.

O mutirão acontece de segunda a quinta-feira, no período da manhã, já que a magistrada continua respondendo pela 1ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, ao qual é titular e não foi afastada, exercendo expediente à tarde. “Estamos em ritmo acelerado e, apesar de a cada dia chegar um novo preso, pretendo encerrar esse mutirão o mais rápido possível”, revelou a juíza Lílian Cananéa.

O esforço concentrado reavalia a manutenção do preso provisório de quatro formas: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade, conforme explicou a coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade. Tudo com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário das prisões cautelares e, também, descongestionar o número de processos que se encontram na vara.

A premissa é acompanhada pelo diretor do Presídio, José Langstein, que vê na ação um auxílio para acelerar o feito do apenado e tentar diminuir a superlotação, já que é possível, nas audiências, serem ouvidos até 20 presos em apenas um dia.

Por Gabriella Guedes