Visando a padronização dos serviços cartorários das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual,  os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais foram lançados na manhã desta quinta-feira (25). A solenidade aconteceu no auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes" no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. A abertura do evento foi feita pelo desembargador João Benedito da Silva, um dos autores do Manual de Práticas Cartorárias Cíveis. Ele representou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

“Peço a colaboração de todos os magistrados para que adotem e orientem a escrivania para utilizar os manuais que foram por nós elaborados”, disse o desembargador João Benedito para os juízes e assessores que estavam presentes para participar, também, do curso sobre o Bacen Jud.

A unificação dos procedimentos é importante tanto para os operadores do direito, quanto para os jurisdicionados, porque vai favorecer a segurança. “Os modelos dos documentos emitidos pelo Judiciário, que vai ser de conhecimento público, serão facilmente reconhecidos, evitando, assim, possíveis fraudes”, afirmou o juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro dos Santos, um dos membros da comissão responsável pela elaboração do Manual de Práticas Cartorárias Criminais.

O magistrado ressaltou, também, que a padronização vai agilizar os trabalhos, no sentido de facilitar as práticas dos atos cartorários, principalmente para os servidores novatos. E lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem projetos sobre a padronização das práticas em todo o Brasil, portanto, o TJPB está se antecipando.

Os manuais estarão disponíveis para os servidores do Poder Judiciário estadual pela intranet. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) vai criar um Fórum de discussão para que os funcionários apresentem as dúvidas. “Dessa forma, os próximos treinamentos, em todos os cartórios, serão focados no material apresentado no Fórum”, esclareceu a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos.

Um dos critérios utilizados para a elaboração dos manuais foi a linguagem simples, para garantir um fácil acesso às informações. Segundo desembargador João Benedito, foram poucas as dificuldades para elaborar o guia, “porque contamos com uma equipe experiente em operar com processos, representantes de vários setores do Tribunal”.

Além do desembargador, a comissão de elaboração do Manual de Práticas Cartorárias Cíveis foi formada por Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos (presidente), Fábio Leandro de Alencar Cunha (juiz-corregedor), Ilka de Lourdes Coutinho Vieira (Codes/analista judiciária), Hercília Maria dos Santos Pires (Siscom/técnica judiciária), Arnald Ferreira de Miranda Neto (analista judiciário), Alfredo Ferreira de Miranda Neto (técnico judiciário em execução de mandados) e Roberta Cylene Formiga Vieira (telejudiciário).

A comissão do Manual de Práticas Criminais, também com presidência da coordenadora Maria dos Remédios, foi composta, ainda, pelos juízes Leandro dos Santos e Max Nunes de Franca, além dos servidores Ana Valéria da Fonseca (Codes/técnica judiciária), Hercília Maria dos Santos Pires (Siscom/técnica judiciária), Maria do Socorro fernandes da Costa (analista judiciária), Maria Edna Pessoa Cândido (analista judiciária), Alfredo Ferreira de Miranda Neto (técnico judiciário em execução de mandados) e Roberta Cylene Formiga Vieira (telejudiciário). A revisão final dos textos ficou por conta do professor de Lingua Portuguesa, Francelino Soares de Souza.

Por Gabriella Guedes