O juiz Manuel Antunes de Melo veio para suprir uma lacuna na literatura jurídica da Paraíba. Após duas sinopses, o magistrado elaborou o “Manual de Direito Processual Civil”, conforme projeto da Editora Edjur. O livro foi lançado na tarde desta quarta-feira (15), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário. A solenidade de lançamento da obra foi dirigida pelo vice-presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que, na ocasião, representou a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento contou também com a presença do presidente da Academia Paraibana de Letras, o professor Damião Ramos.

O juiz Manuel Antunes disse que o livro pretende atender a demanda dos estudantes de Direito e recém-formados que procuram se aprimorar na área para fazer concursos públicos e a prova da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o autor, a obra também atende aos profissionais já atuantes como juízes, advogados e membros do MP.

“Nós tentamos conciliar, fazer uma ponte entre a vivência na sala de aula e a vivência no dia a dia forense, trazendo o que há de mais novo da moderna processualística”, explicou o juiz Manuel Antunes.

De acordo com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, responsável pela apresentação, a linguagem utilizada no livro é acessível a qualquer leitor. “Trata-se de uma obra profunda na qual o juiz e professor faz um resumo geral do Código de Processo Civil, desde seus pressupostos processuais até a coisa julgada material e a rescisória”, avaliou Márcio Murilo.

Já o presidente da Comissão de Cultura do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti, enfatizou que  o lançamento da obra revela, ainda, que o Tribunal não apenas julga processos da sociedade, mas também tem uma função cultural. “Os julgadores também estão presentes na literatura. Por isso que sentimos uma satisfação muito grande quando lançamos um livro escrito por um magistrado”.

Trajetória - O juiz Manuel Antunes de Melo é natural de Sossego, na Paraíba, e está na magistratura há 17 anos. Durante dois anos atendeu aos jurisdicionados do Rio Grande do Norte, e há 15 retornou à terra natal. Atualmente ele é titular da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, cidade onde também atua como professor da Facisa e da Esma.

O livro estará à venda, inicialmente, no Fórum de Campina Grande, mas o leitor poderá também adquirir a obra através do site da Edjur. A instituição filantrópica Lar Doce Aconchego, de Campina Grande, receberá 30% das vendas, para auxiliar crianças em situação de risco.

Gecom – Gabriella Guedes

 

[gallery=52]