Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica.

A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inerentes às metas estratégicas de nivelamento do Poder Judiciário em nível nacional.

O secretário de Gestão Estratégica do TJPB, José Falbo de Abrantes, disse que “o Manual deve ser entendido como um meio operacional básico para orientar magistrados e servidores do TJPB em suas atividades diárias e de planejamento estratégico”.

O manual traz, em pouco mais de 60 páginas, orientações sobre medidas para atingir o grau de excelência proposto no plano de gestão do TJPB, a exemplo de melhores índices no que diz respeito às taxas de congestionamento no 1º e 2º graus, produtividade dos magistrados e índice de atendimento às demandas de 1º e 2º graus.

Estabelece, também, a meta de se reduzir, de 46% para 34% até 2014, o número de processos antigos em tramitação no Judiciário e, em contrapartida, elevar-se a quantidade de feitos virtualizados em até 70% neste mesmo período.

Já para atingir a excelência na gestão dos custos operacionais, o Plano Estratégico prevê, no Manual, racionalização na aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços, e a melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional.

O projeto propõe, assim, reduzir, também até 2014, em 20% os gastos com energia, o consumo de papel e água, e em 10%, os custos com ligações telefônicas e serviços postais.

De acordo com o secretário de Gestão Estratégica, neste universo de melhorias que serão proporcionadas pelo plano, “o cidadão será o maior beneficiado pois terá uma justiça mais célere, acessível e transparente”, concluiu.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)