Mais uma sessão extraordinária marca a história do Tribunal de Justiça da Paraíba: A posse da vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, a primeira mulher a fazer parte da Mesa Diretora da Corte. A magistrada foi também  a primeira mulher a ingressar na segunda instância estadual. A sessão foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, na tarde desta sexta-feira (17).

A nova vice-presidente do Tribunal de Justiça ressaltou, em seu discurso, a ética na magistratura. “Quero repassar pequenos e incivos dogmas que fazem parte do meu cotidiano judicante: dogmas que a Ministra Eliana Calmon resume em duas palavras: ‘independência e verdade. Verdade que se revela na busca do respeito aos fatos reais; independência que deve revestir todos os atos do Poder Judiciário, para que a Justiça se concretize.”

Conforme Maria de Fátima, a ética do espírito judicante está resumida em um pronunciamento da ministra, Fátima Nancy Andrigh: “Ética na magistratura é lutar pela democratização da Justiça. É não ter receio de diminuir o espectro de abrangência do poder jurisdicional exercido pelos juízes, cabendo à própria magistratura incentivar o aproveitamento das formas alternativas de solução de conflito, inclusive, o juízo da mediação.”

Ainda em seu discurso, e de conformidade com a ministra Fátima Nancy Andrigh, a desembargadora enfatizou que a ética na magistratura é ser um juiz adequado a seu tempo, rente aos fatos e principalmente rente à vida, nunca olvidando que atrás de cada página do processo está um cidadão aflito aguardando a decisão do julgador; é submeter-se, sem preconceitos, aos ventos da modernização; é também a volta à humanização da Justiça, que é tão importante quanto a sua modernização.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que se sente muito feliz em ter a desembargadora Maria de Fátima como participante de sua administração. “É com grande satisfação e alegria que  recebemos a  vice-presidente como membro da Mesa Diretora. Tenho certeza que sua colaboração será inestimável.” 

Antes de iniciar a solenidade, Maria de Fátima recebeu a imprensa, na Sala dos Desembargadores, e concedeu uma entrevista coletiva. Indagada sobre ser a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Mesa Diretora do TJ, a magistrada respondeu: “É, sem dúvida, uma grande honra e orgulho, poder representar as mulheres nesta Egrégia Corte. Dedico minha posse às mulheres paraibanas e aquelas que não cansam de lutar por um lugar ao sol.”

A desembargadora ainda respondeu outras perguntas, no tocante a sua indicação ao cargo, as expectativas de fazer parte da administração de um Poder e o fato de ser a primeira-dama do Estado, já que é casada com o governador, José Targino Maranhão. “Encaro minha indicação a este importantíssimo cargo de forma natural. O Tribunal manteve a tradição e homologou o nome mais antigo da Corte e que ainda não tinha desempenhado papel em sua administração. Por outro lado, é de grande responsabilidade ter sido escolhida por unanimidade.”

Sobre suas expectativas e de ser primeira-dama, disse a magistrada: “Minhas expectativas são as mesmas da Mesa Diretora. Estou aqui para ajudar e colaborar com as metas do presidente do Tribunal. Uma delas é a modernização do Judiciário estadual e a atenção para com os servidores. Quero ressaltar que primeira-dama não é função, é título. Sou essencialmente magistrada.”

Homenagens - Na sessão extraordinária que homologou, por unanimidade, o nome de Maria de Fátima como vice-presidente, ela foi saudada por mais três mulheres. A advogada Glauce Gaudêncio, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB/PB) e pela procuradora de Justiça, Lúcia de Fátima Maia de Farias, em nome do Ministério Público estadual. Sua colega, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, fez a saudação pelo Tribunal Justiça.

Em seu discurso, Maria das Neves do Egito observou que “uma mulher – e que mulher – cheia de brilho e de excelsos pendores, transpondo as antigas e fortes muralhas do preconceito para ocupar a nova função de vice-presidente deste Egrégio Tribunal. O Brasil inteiro a conhece, pela dignidade e honradez de caráter daqueles que a proclamam, sem exceção de qualquer um.” 

Por sua vez, a procuradora de Justiça do Estado, Lúcia Farias, ressaltou que a desembargadora Fátima “representa a figura da juíza ideal, da juíza que delineia para um Poder Judiciário autêntico e eficaz”.

“A desembargadora Fátima esta entre as grandes mulheres do País, honrando a toga, levando, no desempenho de suas funções, o equilíbrio de quem também é mãe, esposa e dona de casa. Por isso, contribuirá para a condução e administração deste Tribunal, a quem conhece tão bem, porque é a sua segunda casa”. observou a advogada Glauce Gaudêncio, pela OAB/PB. 

A mesa estava composta por todos os desembargadores da Corte estadual de Justiça; do governador da Paraíba, José Targino Maranhão; do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho; e do representante da Assembléia Legislativa, deputado estadual João Gonçalves. Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Francisco Falcão, Herman Bajamim e Laurita Vaz. A desembargadora federal, Margarida Cantarelli, estava representando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
 

Por Fernando Patriota e Marcus Vinicius