O Tribunal de Justiça da Paraíba acelera o processo para implantação dos núcleos permanentes de conciliação. Na tarde desta quarta-feira (30), no gabinete da Presidência, reuniram-se o juiz membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marco Falcão, em visita ao Estado, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor geral, em exercício, e os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, oportunidade em que discutiram a proposta que vem sendo desenvolvida pelo Estado para instalação dos núcleos, em cumprimento à Resolução nº 125, do CNJ, que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos apresentou ao membro do CNJ as propostas elaboradas pelo Judiciário paraibano, metas que estão sendo preparadas pelo Tribunal para serem consolidadas. A implantação dos núcleos de conciliação é uma das prioridades da atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que se encontra em Brasília, acompanhado do corregedor geral, desembargador Nilo Ramalho, cumprindo audiências oficiais de interesse do TJ. O juiz Marcos Falcão faz parte da equipe de juízes designados pelo órgão para visitar todos os tribunais de Justiça do País, acompanhando a aplicação das metas do Conselho.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador dos Juizados Especiais, ao lado do colega juiz Gustavo Procopio Bandeira de Melo, titular do 3º Juizado da Capital participaram das discussões junto com o desembargador Márcio Murilo. Segundo Adailton Lacet, “a Resolução estabelece a criação de núcleos permanentes de conciliação e centros judiciários de conciliação em todo País, visando assegurar aos cidadãos a solução de conflitos por meio do consenso." A Resolução prevê ainda que o CNJ deve auxiliar os tribunais na organização dos trabalhos e no estabelecimento de parcerias que venham a facilitar a conciliação dos processos.

“A ideia da Resolução é se preocupar com a estrutura desses núcleos, com a instalação dos centros de conciliação e com a capacitação prévia e contínua de todas as pessoas que, em nome do Judiciário, vão atender a população, ou seja, os mediadores, os conciliadores, os juízes leigos e até mesmo os próprios juízes de Direito”, explicou o representante do CNJ.

O juiz Marco Falcão disse, ainda, que a visita do Comitê Gestor da Conciliação aos tribunais objetiva promover um maior esclarecimento a cerca da implantação da Resolução, a fim de possibilitar o andamento dos trabalhos de forma coordenada até que a ideologia pretendida pelo CNJ seja completamente efetivada.