Questões relacionadas à movimentação do Processo Judicial eletrônico (PJe), à adequação dos perfis e do painel PJe com vistas a um melhor funcionamento do sistema e uma prestação jurisdicional mais efetiva, foram debatidas em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (28) entre os magistrados titulares das Turmas Recursais Permanentes da Capital, respectivos secretários e assessores das unidades, o coordenador da Meta 2, juiz Jailson Shizue Suassuna, os diretores de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giuseppe Guido, e de Gestão Estratégica, Tony Márcio Leite Pegado, e a gerente de Pesquisas estatísticas, Renata Grigório.

De acordo com a presidente da Segunda Turma, juíza Túlia Gomes de Souza Neves, o objetivo da reunião foi debater acerca da implementação de melhorias para o uso do sistema. “Estamos buscando soluções viáveis que o tornem mais operoso e eficiente, dentro das nossas necessidades” pontuou a magistrada.

As soluções para movimentação dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, está sob a coordenação do magistrado Jailson Shizue, também foram discutidas, na ocasião. 

Outro assunto pautado foi um espaço virtual para a criação de um Banco de Jurisprudência de matérias das Turmas Recursais. “Queremos, ainda, um espaço para divulgar os serviços e esclarecer dúvidas relacionadas ao interesse daqueles que lidam ou procuram por estas unidades”, destacou a magistrada Túlia Gomes.

Para o diretor de TI, Giuseppe Guido, a principal demanda foi sobre a falta de relatórios para que os magistrados possam consultar a produtividade das Turmas. Guido explicou que esta consulta podia ser feita no sistema antigo, E-jus, porém, com a migração para o PJe, ainda é necessário implementar. “Até o dia 10 de outubro, pretendemos apresentar aos magistrados esta ferramenta no sistema para a consulta de produtividade, busca dos processos com remessa ao Ministério Público e outros dados, inclusive, com possibilidade de consulta por todos os magistrados e assessores. Utilizaremos a ferramenta SAO do PJe, específica para a produção de relatórios”, adiantou.

Guido afirmou que esta é uma importante ferramenta de gestão para a avaliação dos resultados. O diretor também destacou a importância da reunião a fim de criar solução para as demandas com mais rapidez.

O diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio, concordou. “É muito proveitoso quando isso ocorre, porque eles entendem a lógica do nosso trabalho e nós também compreendemos mais as necessidades de cada unidade, de modo a adaptarmos o planejamento e chegarmos a resultados mais efetivos”, avaliou.

Nesta área, o diretor revelou que as demandas expostas giraram em torno das Metas. “Eles requereram ajustes, que já estão sendo feitos, em relação a alguns dados de processos que estavam apresentando inconsistência. Estamos realizando modificações no script da extração dos dados para refletir a realidade do cumprimento das Metas pelas Turmas Recursais”, revelou.

Também o presidente da Primeira Turma, juiz Carlos Antônio Sarmento, defendeu que a reunião foi exitosa e que o atendimento dessas demandas vai oferecer mais dinamismo e transparência ao trabalho das unidades. 

Turmas Recursais – Órgãos responsáveis por julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assim como nos Juizados, nestas unidades, o rito dos julgamentos está baseado em critérios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, buscando, assim, uma resposta mais célere para as demandas, conforme disposto na Lei Federal n º 9.099/95.

Meta 2 do CNJ –  Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Por Gabriela Parente