Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB participaram nesta segunda-feira (28) do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), realizado em Salvador (BA) no Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram presentes o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor) e a juíza Aparecida Sarmento Gadelha (coordenadora da área penal do GMF-PB).

O Conasup foi criado com o objetivo de implementar melhorias na execução penal e de medidas socioeducativas, bem como na fiscalização e no monitoramento dos respectivos sistemas (penal e socioeducativo).

Na ocasião, o supervisor do GMF-PB, desembargador Carlos Beltrão, aceitou o convite para integrar o Conselho Consultivo do Conasup. “Compartilhamos algumas experiências e as preocupações comuns no desafio para implementação do Plano Pena Justa e da Política Antimanicomial. Foi um contato agradável e bem produtivo sob todos os aspectos, com tratativas para o próximo Encontro, que ocorrerá em São Luís/MA, no mês de setembro”, destacou.

Já a juíza Aparecida Gadelha, que também é auxiliar da Presidência do TJPB, afirmou que o encontro possibilitou o debate sobre as ações locais de todos os GMFs do Brasil, abordando, ainda, as dificuldades enfrentadas. 

“Além da Política Antimanicomial, discutimos a Política de Alternativas Penais e os desafios na implantação do Pena Justa, que deverá ser elaborado até agosto pelos estados e pelo Distrito Federal. Tivemos a oportunidade de partilhar essas questões e de buscar o apoio do DMF no sentido de superá-las. Foi uma reunião com bons debates, que vão repercutir favoravelmente para a elaboração do Plano”, avaliou a magistrada.

O evento teve a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A mesa de trabalho foi conduzida pelo supervisor do GMF-BA, desembargador Geder Luiz Gomes.

Por Gabriela Parente