“O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça”. Esse foi o tema da palestra de abertura do  III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento está sendo promovido pelo  Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma).

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ, representou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que está em Salvador, participando do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs do Brasil. Os desembargadores Nilo Vieira Ramalho e Saulo Henriques de Sá e Benevides, respectivamente, corregedor geral de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura, também compuseram a mesa dos trabalhos.

Um dos assunto levantados pela ministra Eliana Calmon foi sobre a guarda compartilhada, um tema, na sua opinião, muitas  vezes incompreendido. “Alguns pais usam os filhos como instrumento de vingança pessoal e a guarda compartilhada foi uma ideia que veio reforçar aos pais e mães sua indispensável presença na educação e assistência dos filhos”, disse a ministra.

Eliana Calmon esclareceu que a autoridade exercida pela mulher, no passado, agora é compartilhada com o homem. “Hoje o pai compartilha não só a autoridade da paternidade em momentos de lazer, mas também em todos os problemas diários dos filhos, como os relacionados à educação, saúde e outros”. O desaparecimento dos conflitos familiares é um dos reflexos observados pela ministra do STJ no processo de compartilhamento da guarda.

De acordo com a organização, mais cinco palestras fazem parte da programação do evento, que se estende até este sábado (14): “Aspectos controvertidos da sucessão na união estável”, Filiação biológica e socioafetiva: aspectos controvertidos”, “Responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos”, “Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória” e “Aspectos processuais do novo divórcio”.

A programação do sábado tem início às 8h30, com a palestra “Aspectos processuais do novo divórcio”. Em seguida, serão proferidas as palestras “A guarda do caso concreto”, “Questões atuais sobre alimentos e a jurisprudência dos tribunais”, “O estágio atual do direito homoafetivo”, “A separação judicial ou extrajudicial ainda existe?”, “Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade” e “Aspectos controvertidos do direito sucessório”.