Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.015/2015, que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, será debatido nos dias 9, 10 e 24 de julho no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A palestra de abertura será proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça Nancy Andrighi, com saudação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a partir das 19h, do dia 9.

O evento, que terá como público-alvo desembargadores e juízes, é promovido pelo TJPB, através da ESMA, tendo a parceria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os interessados deverão encaminhar os pedidos de inscrição, mediante preenchimento do formulário em anexo, ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma-acad.tjpb.jus.br), até às 12h da próxima terça-feira (7).

O objetivo da palestra é apresentar e analisar, juntamente com os membros do Judiciário estadual, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos ao tema.

No dia 10, a partir das 8h30, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangein, dará continuidade aos debates. O evento será encerrado pelo juiz estadual do Piauí, Tiago Brandão de Almeida, no período da tarde. Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, que foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Já a programação do dia 24 (sexta-feira) será divulgada aos participantes oportunamente.

Por Marcus Vinícius