Movimento de Mulheres pede ao TJ apoio para criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), no gabinete da presidência do TJ, uma comissão representativa de várias entidade ligadas a movimento em defesa da mulher, em nível nacional, estadual e municipal.
A presidente do Movimento de Mulheres Brasileiras ( AMB), Malu Oliveira, comandou a comitiva e disse que o objetivo do encontro foi reivindicar ao Tribunal de Justiça da Paraíba a imediata criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, órgão defendido pela Lei Maria da Penha.
A desembargadora ouviu, atentamente, as reivindicações das mulheres e garantiu que fará, junto ao setor competente do TJ, um levantamento sobre a realidade dos processos existentes envolvendo violência contra a mulher, e que justifique a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Paraíba.
A magistrada se comprometeu, ainda, a apoiar a realização de um seminário envolvendo vários segmentos da sociedade como OAB, Ministério Público, Poder Executivo Estadual e Municipal, visando a análise de estudos de implementação e divulgação da Lei Maria da Penha, como forma de conscientizar a população sobre seus objetivos e projetos.
Para a presidente da Associação de Mulheres é de fundamental importância a criação desse Juizado como mecanismo legal de punição aos agressores. “Só com a criação desse juizado, os processos que envolvam agressores às mulheres serão julgados e os culpados punidos pelos seus crimes”.
A comissão era composta por representantes do Movimento de Articulação de Mulheres Brasileira; da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba; Fórum de Mulheres da Paraíba; Rede Saúde Feminista; Marcha Mundial de Mulheres; Associação Paraibana de Imprensa; de representantes do Programa de Políticas Públicas para as Mulheres, estadual e municipal; além da vereadora Sandra Marrocos.
Por Clélia Toscano