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Publicado em: 01/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário: a Paraíba está em primeiro lugar em benefícios concedidos

O mutirão carcerário, que está sendo realizado na Paraíba, já repercute em todo o País. De acordo com a defensora pública geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, a Paraíba está em primeiro lugar em benefícios concedidos aos apenados. A revelação foi feita na tarde desta terça-feira (1º) durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O objetivo da visita foi para tratar do mutirão do júri, que será realizado, em breve, numa parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Administração Penitenciária e Instituições de Ensino, de acordo com a recomendação nº 24, do Conselho Nacional de Justiça. A idéia do mutirão do júri surgiu em função do que foi apurado nas inspeções e nos mutirões carcerários coordenados pelo CNJ, em relação ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal.

Sobre o mutirão carcerário, a defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes, destacou que o êxito alcançado se deve ao bom entrosamento entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Ela disse que, durante o mutirão, foi realizada a revisão de todos os processos da Vara de Execução Penal de João Pessoa. No total, foram 705 benefícios para os apenados, além da liberação de 222 presos. “Isso se deu diante da cooperação do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público. Cooperação esta que esperamos contar no mutirão do júri”, afirmou.

Por Lenilson Guedes

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