Conteúdo Principal
Publicado em: 20/11/2014 - 12h56 Atualizado em: 21/11/2014 - 10h12 Tags: Mutirão Carcerário

Mutirão carcerário na Capital pretende agilizar processos de presos por violência doméstica

Mutirão Carcerário no presídio do Róger

Mutirão carcerário foi iniciado, dia 20, no Presídio do Róger, na Capital, envolvendo casos de violência doméstica. A ação ocorrerá até o dia 17 de dezembro nos presídios do Estado e analisará cerca de 140 processos de presos provisórios.
A coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade, ressaltou que o regime vai analisar quatro situações: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade.
“O objetivo maior desse mutirão é desafogar o sistema penitenciário das prisões cautelares e, também, descongestionar o número de processos que se encontram na vara”, disse a magistrada.
Os feitos do esforço concentrado serão apreciados e coordenados pela juíza dos Mutirões Carcerários do Estado, Lilian Cananéa. Ela parabenizou a inciativa do Poder Judiciário estadual, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reavaliar a manutenção do preso provisório.
“Com os mutirões já realizados em diversas unidades, estamos colhendo os frutos de regime, na busca de resolver e analisar a situação de cada apenado”, assegurou.
No primeiro dia de atividades, mais de 10 processos foram analisados na Sala de Audiências. Para o diretor do Presídio, José Langstein, além de acelerar o feito do apenado e tentar diminuir a superlotação, nas audiências poderão ser ouvidos, no mínimo, 20 presos em apenas um dia.
Na oportunidade, um detento, cujo primeiro nome é Leonardo, parabenizou a ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça. “Foi uma escolha bem-sucedida do Tribunal, já que muitos que estão aqui não têm advogado e ficam sem direito de se defender”, afirmou.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação