Com uma média prevista de atendimento de 180 a 200 presos, que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, e fechado, o Tribunal de Justiça da Paraíba dará inicio nesta segunda-feira (11), ao Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro. A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), que tem como coordenador o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A coordenadora dos trabalhos, juíza Lilian Cananeia, informou que o mutirão carcerário está programado para acontecer, também, na cidade de Guarabira, em data ainda a ser marcada. A comarca tem uma população carcerária em torno de 500 presos, entre provisórios e apenados que serão atendidos pelo mutirão. “A expectativa é de que em Guarabira consigamos atender em torno de 300 apenados”, ressaltou.

Sobre os mutirões carcerários, a juíza informou que eles serão realizados nos mesmos moldes dos anteriores, ou seja, transferindo a unidade judiciária para dentro dos presídios e com a presença de um juiz, um promotor e de um defensor público, os presos terão os seus prontuários e guias avaliados.

“A direção do presídio por sua vez, declara se o preso tem bom comportamento ou não e, finalmente, o promotor dá seu parecer oral, após o pedido da defensoria, e a decisão é imediata, tanto para conceder o benefício de progressão de regime, como de livramento condicional”, concluiu a magistrada.

A juíza informou que um trabalho semelhante foi realizado na comarca de Santa Rita, na última semana de junho. Durante quatro dias, ela atendeu a 110 presos, entre provisórios e apenados, dentro do Presídio Padrão da cidade, onde foram concedidos 15 benefícios.

Com relação aos crimes do apenados, a coordenadora do Mutirão Carcerário enfatizou que são muitos os tipos de crimes praticados, mas as condenações mais comuns são em relação aos crimes patrimoniais, ou seja ,roubo e os relacionados ao tráfico de drogas. “No caso de Pombal e Patos, onde realizamos mutirões, o número de condenados por tráfico ´foi muito grande.”, ressaltou a magistrada.

Falando sobre os mutirões de Monteiro e Guarabira, a juíza disse que as suas expectativas são as melhores possíveis. Ela ressaltou que quer levar a justiça e o direito a quem realmente tem, mas não são todos os presos que são beneficiados, mas principalmente, aqueles que preenchem os requisitos, ou seja, os de bom comportamento carcerário e que não tenham faltas cometidas durante o curso da pena.

“E preciso que a sociedade entenda que o mutirão não e feito para soltar presos. Muitas vezes concedo, por determinação da legislação penal, benefícios de regressão de regime de aberto para semiaberto, porque o que queremos é analisar a situação de cada um como um todo. O importante é que o preso saiba que é o seu bom comportamento que decidirá se ele vai demorar ou não no presídio”, finalizou.

Por Clélia Toscano