Um total de 43 sentenças foram prolatadas durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse primeiro balanço do esforço concentrado que está dando prosseguimento ao julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O resultado do mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (25), no Fórum de Campina Grande, pelo coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário estadual , juiz Aluízio Bezerra Filho, .

O esforço concentrado começou a cerca de 15 dias, em nove comarcas do Estado, por um grupo especial de juízes, com apoio de toda equipe de servidores. Ao comentar sobre os números alcançados, o juiz considerou positivo, enfatizando que todos os envolvidos demostraram empenho e dedicação nos precedimentos adotados. “Esse é um número significativo que expõe a capacidade de trabalho e celeridade de todo o grupo”, declarou o juiz.

O coordenador da Meta 4 explicou que todos os casos são importantes porque estão relacionados com a violação aos princípios da legalidade e da moralidade pública e que, por isso mesmo, merecem a reprovabilidade sancionatória prevista na lei de improbidade administrativa e também porque se busca a reparação dos danos sofridos pelo erário.

Aluízio Bezerra, ao analisar o montante desviado dos cofres públicos, na Paraíba, disse: “Na ótica da improbidade administrativa não há espaço para o princípio da insignificância, de modo que todo e qualquer valor que afetar o patrimônio público impõe a reprovação pela conduta do agente ímprobo. Não temos como mensurar o total de valores que foram afetados, até porque alguns casos afrontam os princípios que regem a administração pública”, ressaltou.

O magistrado enfatizou, ainda, que o grupo especial está atuando em todas as comarcas do Estado, recolhendo os processos relacionados pela meta 4, e que esse trabalho ao final atingirá todas as unidades judiciárias. Ele destacou o apoio do gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, e as condições oferecidas pela presidente do Tribunal de Justiça, através da presidente, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que tem acompanhado e supervisionado todas as atividades desenvolvidas por esse grupo de trabalho, conforme afirmou Aluízio Bezerra.

O Mutirão foi realizado nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e Itaporanga.

Por Clélia Toscano