A checagem de todos os inquéritos policiais que apresentam dificuldades de solução foi a medida tomada na manhã desta sexta-feira (28), em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça da Paraíba, para avaliar os trabalhos que vem sendo realizados pelos mutirão nos Tribunais do Júri das comarcas da Capital, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux.

O levantamento será feito pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, Ministério Público e TJPB e será apresentado na próxima reunião, agendada para a sexta-feira (5).

Para o vice-presidente do TJ, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, muitos processos se encontram nas delegacias para investigação, outros, no Ministério Público para oferecimento de denúncia, sendo importante a checagem e a localização.

“Com isso, partimos para a etapa de verificação dos mais antigos para os mais novos, até 2008, com a criação de metas para elucidação dos fatos, prazos para as delegacias, identificando o que falta em termos de investigação, laudos médicos, para que possamos viabilizar estes inquéritos e oferecermos as ações penais competentes”, complementou o vice-presidente da Corte paraibana.

O desembargador Romero Marcelo explicou que os trabalhos no mutirão ocorrem em duas etapas: a primeira envolve a fase de pronúncia, onde vários juízes estão fazendo audiências a partir da análise dos inquéritos e instruindo os feitos para o julgamento. Na segunda fase, os réus vão a Júri Popular.

O número de inquéritos não solucionados foi o principal empecilho apontado para as dificuldades de conclusão dos processos de crimes contra a vida. De acordo com o secretário de segurança pública, Cláudio Lima, muitos crimes têm relação com dívidas de drogas.

Os mutirões nos Tribunais do Júri destas comarcas foram determinados pela Presidência do TJPB, no início da gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, com o objetivo de levar a julgamento a grande quantidade de crimes de homicídios que têm ocorrido nas localidades.

Além do vice-presidente do TJ e secretário de Segurança e Defesa Social, participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga; Marcial Henrique Ferraz, juiz titular do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa; o diretor de segurança do TJ, coronel Américo; e o promotor de justiça, Herbert Vitório.

Gecom/Gabriela Parente