Estão em pauta a análise de 1.120 ações durante o esforço concentrado

O Mutirão DPVAT da Região da Borborema será aberto na manhã desta quarta-feira (26), no ginásio O Meninão, na cidade de Campina Grande. O Conselho da Magistratura autorizou a realização de audiências concentradas de conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), no período de 26 a 28 de novembro de 2014, nas unidades judiciárias de Campina e cidades satélites.

A autorização, Resolução nº 18, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (25). Consta no documento que ficam suspensos, no período de 14 a 28 de novembro deste ano, os prazos dos processos que serão utilizados durante a realização do Mutirão DPVAT.

Estão em pauta 1.120 ações, que serão distribuídas entre as 20 bancas de conciliação, durante as audiências. Os magistrados que irão atuar nas audiências concentradas serão designados pela presidência do Tribunal de Justiça.

As comarcas participantes das audiências de conciliação serão das cidades de Campina Grande, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Cuité, Esperança, Ingá, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.

O esforço concentrado tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que está sendo substituída pelo desembargador José Ricardo Porto. Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação são os juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro.

Gecom – com a participação de Jullyane Baltar (estagiária)