Inicia, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, o mutirão na comarca de Monteiro, de 2ª entrância. O esforço concentrado será realizado no período de até 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horáio normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos.

O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial, que tem a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária, no dia 19 de novembro de 2010. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Segundo o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha, o regime especial é uma medida urgente. “O mutirão constitui uma oportunidade de atualizar os processos, evitando, com isso, o total colapso da prestação jurisdicional”.

Também ficou estabelecido, durante a sessão, que a Corregedoria Geral da Justiça ficará responsável pela apuração detalhada das causas que ensejaram a decretação do regime especial, com a subsequente remessa de relatório circunstanciado ao Conselho da Magistratura, independente do término do mutirão.

De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a comarca de Monteiro apresenta,  na 1ª e 2ª Varas, um total de 2.842 processos ativos, dos quais 956 estão com excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estão paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tem-se um total de 1.662 feitos, que representam mais de 40% de todos os  ativos.

Estrutura – O Conselho designou dois juízes auxiliares, com desvinculação de suas respectivas titularidades e jurisdição plena para o enfrentamento do volume de feitos para despachos, sentenças e realização de audiências.

Os magistrados que atuarão são os seguintes: José Alexandre Gonçalves Trineto (1ª Vara da Família da comarca de Campina Grande), que coordenará os trabalhos; e Cláudio Pinto Lopes (juiz substituto de Campina Grande). Ao final de cada período de 30 dias, o coordenador do mutirão deverá encaminhar à Corregedoria Geral relatório do desempenho de cada magistrado.

O Conselho decidiu, ainda, selecionar os servidores para atuarem no mutirão, sendo seis técnicos judiciários e dois técnicos judiciários-especialidade execução de mandados. O Tribunal  publicou aviso no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), com o prazo de 72 horas, para inscrição dos interessados. Entretanto, foram escolhidos os funcionários lotados nas unidades judiciárias em situação de normalidade no que se referia ao movimento forense.

Por Marcus Vinícius Leite